“Ninguém é uma pessoa se não for toda a humanidade.”
Mia Couto
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O “08 de janeiro” e o Direito do Trabalho: despedida por justa causa ou discriminatória?
Oscar Krost Os fatos ocorridos no último domingo (08 de janeiro) pararam o país. Tudo o que ocupava as pautas televisivas, midiáticas e sociais acabou posto de lado. O Direito do Trabalho não ficou de fora e perguntas começaram a ser feitas sobre os efeitos do ocorrido nas relações de emprego.Patriotismo, vandalismo, terrorismo…o termo adotado…
“Litigantes em fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?” – resenha
Conhecer o passado para entender o presente e orientar o futuro. Compreender razoavelmente a relação entre causas e consequências. Entender o quão contraditórios podem ser fatos e narrativas. Em síntese, as principais contribuições de “Litigantes em fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?” (Dialética Editora, 2022), adaptação em livro da tese de doutorado junto à…
O DEVER DE MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA POR INICIATIVA DO EMPREGADOR À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA
Carolina Prates Carrasco Com o advento da CLT em 1943, foi consagrada a estabilidade decenal aos empregados de forma geral. Posteriormente, em 1966, foi instituído o sistema do FGTS por meio da Lei nº 5.107, como alternativa à estabilidade decenal. Assim, foi instituído um sistema híbrido, em que o empregado passou a poder escolher entre…
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