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“Ninguém é uma pessoa se não for toda a humanidade.”

Mia Couto

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A DESCONEXÃO PROFISSIONAL E A DGAEP: TOMEMOS A SÉRIO O DEVER DE ABSTENÇÃO DE CONTACTO*

João Leal Amado – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 1. Tempo de trabalho, tempo de descanso e tempo de vida Comecemos pela Constituição da República Portuguesa (CRP): todos os trabalhadores têm direito «ao repouso e aos lazeres, a um limite máximo da jornada de trabalho, ao descanso semanal e a fériasContinuar lendo “A DESCONEXÃO PROFISSIONAL E A DGAEP: TOMEMOS A SÉRIO O DEVER DE ABSTENÇÃO DE CONTACTO*”

COMPETÊNCIA TERRITORIAL TRABALHISTA EM TEMPOS DESTERRITORIALIZADOS: CONTRIBUIÇÕES GARANTISTAS E COM “VONTADE DE CONSTITUIÇÃO”

“O discurso jurídico, em suas múltiplas manifestações, tem aversão a tudo quanto é novo.” Luiz Alberto Warat1 Oscar Krost A competência territorial trabalhista é determinada pelo local da prestação dos serviços do trabalhador, independente de onde tenha acontecido a contratação (CLT, art. 651, caput). Entretanto, quando a lide for proposta por agente ou viajante comercial,Continuar lendo COMPETÊNCIA TERRITORIAL TRABALHISTA EM TEMPOS DESTERRITORIALIZADOS: CONTRIBUIÇÕES GARANTISTAS E COM “VONTADE DE CONSTITUIÇÃO”

“O (sujeito) DESAPARECIDO” (que vive do trabalho) OU AMERIKA: Kafka sendo Kafka

Oscar Krost Primeiro romance de Franz Kafka (1883-1924), O desaparecido ou Amerika foi escrito entre 1912 e 1914. Por fatores desconhecidos, sua publicação ocorreu apenas em 1927, após O processo (1925) e O castelo (1926). Obra inacabada, contou com a organização de Max Brod, amigo, testamenteiro, editor e, em alguma medida, coautor de Kafka. AContinuar lendo ““O (sujeito) DESAPARECIDO” (que vive do trabalho) OU AMERIKA: Kafka sendo Kafka”

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