INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ALGORITMOS E DIREITO DO TRABALHO – RESENHA

Oscar Krost

Em Direito, há livros com diferentes propósitos sobre cada tema. Obras para introdução, revisão, atualização, aprofundamento e crítica.

Mas há, também, textos como Inteligência Artificial, algoritmos e Direito do Trabalho: conceitos, impactos e limites, de Larissa Matos (Editora Mizuno, 2024). Nele, a Professora, Pesquisadora e Advogada Potiguar, com estudos em nível de pós-graduação não apenas no Brasil (Doutorado e Pós-Doutorado, USP), mas também na Argentina (Mestrado, Universidad de Palermo) e Espanha (Doutorado sanduíche, Univesidad de Barcelona), consegue agrupar os propósitos mencionados em um único volume.

Em linguagem técnica, porém descomplicada, a autora atende às expectativas de todos os públicos, independente do estágio ou grau de conhecimento jurídico a respeito de temas tão complexos, quanto relevantes. O prefácio do Professor Otávio Pinto e Silva, seu orientador, dá o tom ao que leitores e leitoras terão diante de si.

Os capítulos são precisamente definidos e muito bem articulados, seguindo a seguinte cronologia:

1. Noções gerais

2. A I.A. e os algoritmos no mundo do trabalho

3. Contratos de trabalho, algoritmos e I.A.

4. O papel do sindicatos frente ao uso de algoritmos e I.A. no ambiente laboral

5. Considerações finais

Além da Inteligência Artificial e dos algoritmos, Larissa reflete sobre teletrabalho, LGPD e direito à desconexão, sempre atenta ao texto constitucional, ao Direito Comparado e a Projetos de Lei em tramitação, amparando sua abordagem no que há de mais atual e renomado na doutrina pátria e estrangeira. Sequer assuntos espinhosos como trabalho mediado por plataformas, discriminação algorítmica, liberdade cognitiva e autodeterminação informacional escapam à sua análise.

Sob qualquer prisma que se encare Inteligência Artificial, algoritmos e Direito do Trabalho: conceitos, impactos e limites, inegável estarmos diante de uma das mais importantes publicações jurídicas de 2024, absolutamente imprescindível.

Sem mais, tenham todas e todos uma ótima leitura.