Mario L. Gambacorta – Docente de grado y postgrado, Investigador, Doctor y Postdoctor, UBA-UNLZ-UNPAZ-UMSA-FLACSO-UMET-UNAHUR-UNLAM 1. Algunas consideraciones generales a modo de introducción La media sanción otorgada por la mayoría oficialista integrada por diversos bloques a la denominada Ley de bases y puntos de partida para la libertad de los argentinos, configura una nueva y profundaContinuar lendo “UN PROYECTO DE REFORMA PARA DEMOLER EL DERECHO DEL TRABAJO”
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Ma1o
Oscar Krost Trabalho de parto, trabalho em grupo, trabalho “ganha-pão”. Faz nascer, promete dignificar, mata figurativa e literalmente. Ninguém passa pelo planeta sem conhecê-lo, sequer Deus, o Todo Poderoso, seu Criador. 1o de maio marca o dia da pessoa trabalhadora, aquela cuja dignidade a Constituição Cidadã erigiu a fundamento da República, chamem de jurídica, colabora-dorContinuar lendo “Ma1o”
E-SINDICALISMO: TRABALHO E RECONHECIMENTO NA ERA DO SOFTWARE – RESENHA
Oscar Krost Reestruturação produtiva, globalização da economia, revolução digital, Modernidade Líquida. Tudo ao mesmo tempo e em velocidade que poucos ainda conseguem acompanhar. No século XXI, o capital desconhece fronteiras, fluindo pelas 24h do dia. O trabalho, contudo, vai a reboque, aos trancos e barrancos, com imensas dificuldades para entender e se contrapor aos anseiosContinuar lendo “E-SINDICALISMO: TRABALHO E RECONHECIMENTO NA ERA DO SOFTWARE – RESENHA”
UBER: O HOMEM ABSURDO
Almiro Eduardo de Almeida – Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professor Universitário na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direitos Sociais eContinuar lendo “UBER: O HOMEM ABSURDO”
A UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, NO MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO DO/A TRABALHADOR/A
Danilo Gaspar – Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Doutorando em Direito (UFBA). Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Membro do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT). Professor de Direito e Processo do Trabalho. @danilogoncalvesgaspar Introdução As questões de gênero demandam uma atenção especial no mundo do trabalho,Continuar lendo “A UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, NO MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO DO/A TRABALHADOR/A”
INSIGHTS DE “A NOITE QUE MUDOU O POP” AO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
O que o documentário “A noite que mudou o pop” (The greatest night in pop”), sobre a gravação da música “We are de world”, em 1985 pode agregar ao Direito do Trabalho no Brasil de 2024, pós reforma e pandemia.
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA APLICAÇÃO DA LEX LOCI EXECUCIONIS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DO ENUNCIADO 207 DE SÚMULA DO TST
Estudo publicado originalmente em 2003, não disponível na internet, analisando o conflito de normas no espaço em relação a contratos de trabalho cujo local de celebração e execução não coincidam, gerando controvérsia sobre a lei aplicável. Parte do entendimento consagrado na Súmula n. 207 do TST (cancelada pela Res. 181/2012) e analisa nuances e exceções à regra geral.
Dezembrar
A arte imita a vida ou a vida imita a arte? Nunca entendi como uma pergunta tão batida poderia ser viciada, ao estilo jogo de cartas marcadas. Ampliando a distância para melhor ver, sinto que nem um, nem outro. Vida é arte e vice-versa. A pegadinha está no “ou”. Ele praticamente impede que o interlocutorContinuar lendo “Dezembrar”
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A NECESSÁRIA EFETIVIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI 1
O Magistrado do Trabalho não deve se limitar a decidir acerca de quem tem razão sobre os pedidos formulados pelas partes na petição inicial e na contestação; deve ser ele próprio um instrumento de realização do projeto constitucional de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Novas leituras sobre velhas questões, se não nos conduzirem à solução de todos os problemas, ao menos servirão de primeiro passo em direção a uma realidade promissora e melhor.
UM RELATÓRIO PARA UMA ACADEMIA (KAFKA) E A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ENTRE REFLEXOS E REFLEXÕES
Oscar Krost “Eminentes senhores da Academia: Conferem-me a honra de me convidar a oferecer à Academia um relatório sobre minha pregressa vida de macaco”.1 Assim se inicia “Um relatório para uma Academia”, conto de Kafka escrito em 1917. Nele, Pedro Vermelho, macaco capturado pela “firma” Hagenbeck na Costa do Ouro, continente africano, narra, em primeiraContinuar lendo “UM RELATÓRIO PARA UMA ACADEMIA (KAFKA) E A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ENTRE REFLEXOS E REFLEXÕES”
Direito do Trabalho crítico 