DIREITO DO TRABALHO DESCOMPLICADO PARA ADULTOS

Oscar Krost “Quando pronuncio a palavra Futuro, a primeira sílaba já se perde no passado. Quando pronuncio a palavra Silêncio, suprimo-o. Quando pronuncio a palavra Nada, crio algo que não cabe em nenhum não ser.“ Wyslawa Szymborska1 Para a espécie humana, a expressão de ideias e de sentimentos representa verdadeira necessidade. Tal atividade realiza-se porContinuar lendo DIREITO DO TRABALHO DESCOMPLICADO PARA ADULTOS

INTERDITOS PROIBITÓRIOS E GREVE: POR UMA TUTELA DA POSSE COMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PARALISAÇÃO DO TRABALHO1

Oscar Krost “Inexiste no mundo coisa mais bem distribuída que o bom senso, visto que cada indivíduo acredita ser tão bem provido dele que mesmo os mais difíceis de satisfazer em qualquer outro aspecto não costumam desejar possuí-lo mais do que já possuem.” DESCARTES (2000, p. 35) Sumário. 1. Introdução. 2. Direito Coletivo do Trabalho.Continuar lendo “INTERDITOS PROIBITÓRIOS E GREVE: POR UMA TUTELA DA POSSE COMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PARALISAÇÃO DO TRABALHO1”

O ANO DE 2021 COMO MARCO INTERNACIONAL NO COMBATE ÀS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

Luciana Paula Conforti – Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB, Juíza do Trabalho do TRT6, integrante do grupo de pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB-CNPq), Vice-Presidente da ANAMATRA (2021-2023) O ano de 2021 foi lançado como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, pela Organização das Nações Unidas – ONU, emContinuar lendo “O ANO DE 2021 COMO MARCO INTERNACIONAL NO COMBATE ÀS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL”

PLURALISMO NO IUS CONSTITUCIONALE COMMUNE LATINO-AMERICANO: DIÁLOGOS SOBRE DIREITOS HUMANOS – resenha

“Pensar em direitos humanos na América Latina implica estar preparado para, ao mesmo tempo, enfrentar o plural e o comum”, direitos estes que “configuram  uma promessa de diálogo entre as diferenças” (p. 1). Assim inicia “Pluralismo no Ius Constitucionale Commune latino-americano: diálogos judiciais sobre Direitos Humanos”, de Ana Carolina Lopes Olsen (Rio de Janeiro: EditoraContinuar lendo “PLURALISMO NO IUS CONSTITUCIONALE COMMUNE LATINO-AMERICANO: DIÁLOGOS SOBRE DIREITOS HUMANOS – resenha”

TELETRABALHO NA ESPANHA: REDESCOBRINDO A AMÉRICA

“Caminante son tus huellas el camino y nada más Caminante, no hay camino se hace camino al andar.” Caminante no hay camino Antonio Machado Ruiz Oscar Krost – Juiz do Trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR/FURB), Pós-Graduando em Relaciones del Trabajo y Sindicalismo pela FacultadContinuar lendo “TELETRABALHO NA ESPANHA: REDESCOBRINDO A AMÉRICA”

LEI 14.151/2021 – AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA

Anita Duarte de Andrade – Advogada, Professora, Secretária Geral da Comissão de Direito Sistêmico OAB/PE, Membro do Grupo Trabalhista Sistêmico, Pós-Graduada em Processo e Direito do Trabalho, Pós-Graduanda em Direito Previdenciário, Coautora em Obras Jurídicas e Colunista em sites jurídicos Renata Albuquerque Palcoski – Juíza do Trabalho no TRT12, Membro do Grupo Trabalhista Sistêmico, CoautoraContinuar lendo “LEI 14.151/2021 – AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA”

A LIBERDADE E O TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO DOMÉSTICO

(Imagem da postagem cedida pela autora do texto) Viviann Brito Mattos – Procuradora do Trabalho, Doutoranda em Direito do Trabalho e Previdenciário (UERJ), Mestre em Direito do Estado (PUC/SP), Especialista em Direitos Humanos e Trabalho (ESMPU) e em Direitos Difusos e Coletivo (ESMP/SP) Mahatma Gandhi uma vez disse: “a prisão não são as grades, eContinuar lendo “A LIBERDADE E O TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO DOMÉSTICO”

POR QUE KAFKA?

Oscar Krost            Em tempos de visual law, apps e tutoriais, sem falar em resumos, fórmulas e dicas, por que alguém do meio jurídico “perderia” tempo lendo? Mais do que isso, lendo Kafka?            Se o questionamento gera dúvida, mesmo que singela, provavelmente ela advém de algum desconforto que a assumida insistência no autor deContinuar lendo “POR QUE KAFKA?”

PROVA JUDICIAL E DADOS PESSOAIS – INTEPRETAÇÃO DA LGPD

Rafael da Silva Marques – Juiz do Trabalho (TRT4) e Membro da AJD (Associação Juízes para a democracia) Este pequeno texto tem por objetivo tratar da lei geral de proteção de dados, em especial frente a demandas por parte de trabalhadores e/ou empresas, em processos judiciais, e que tenham por objetivo seja apresentado dado, sensívelContinuar lendo “PROVA JUDICIAL E DADOS PESSOAIS – INTEPRETAÇÃO DA LGPD”

TOP SECRET: ENTRE O SEGREDO DA FÓRMULA DA COCA-COLA E DO ALGORITMO DA UBER

Viviane Vidigal – Professora e Pesquisadora. Doutoranda e mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduada em Direito Penal. Integrante do grupo Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (GPMT), coordenado pelo professor Ricardo Antunes Sugiro-lhes a leitura desse texto ao som de umContinuar lendo “TOP SECRET: ENTRE O SEGREDO DA FÓRMULA DA COCA-COLA E DO ALGORITMO DA UBER”