TOP SECRET: ENTRE O SEGREDO DA FÓRMULA DA COCA-COLA E DO ALGORITMO DA UBER

Viviane Vidigal – Professora e Pesquisadora. Doutoranda e mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduada em Direito Penal. Integrante do grupo Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (GPMT), coordenado pelo professor Ricardo Antunes Sugiro-lhes a leitura desse texto ao som de umContinuar lendo “TOP SECRET: ENTRE O SEGREDO DA FÓRMULA DA COCA-COLA E DO ALGORITMO DA UBER”

JUSTA CAUSA DO EMPREGADO x DO EMPREGADOR: UMA CAUSA INJUSTA SOBRE AS DUAS FACES DA MOEDA

Oscar Krost Em meio a tantas mudanças legislativas nos últimos 4 anos, da Reforma de 2017 ao Direito emergencial de 2020, anuncia-se mais uma onda “modernizadora” do velho Direito do Trabalho. Um decreto do Ministério da Economia, em fase de consulta pública, que segundo intenções declaradas, “regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui oContinuar lendo “JUSTA CAUSA DO EMPREGADO x DO EMPREGADOR: UMA CAUSA INJUSTA SOBRE AS DUAS FACES DA MOEDA”

“BATE-PAPO NA LABUTA” COM SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO

SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES é natural de Trindade (GO), Bacharel em Direito (UFMG) e Pós-Graduada em Direito Público (PUC/MG) e em Direito e Processo do Trabalho (UFMG). Foi Advogada em Minas Gerais (1988-1992), assumindo o cargo de Juíza junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região (ES) após aprovação em concurso público (1992).Continuar lendo ““BATE-PAPO NA LABUTA” COM SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO”

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.046/2021 – PRIMEIRAS LINHAS (deja vu ou remake)

Andrea Pasold1 Oscar Krost2 “Breve leitura da Medida Provisória n. 927/2020 permite encontrar, de plano, ao menos um mérito: o meio normativo adotado. Raras vezes uma medida excepcional foi manejada pelo Executivo, em matéria trabalhista, sem que isso atraísse justas críticas e questionamentos sobre a relevância, urgência e o respeito à separação e harmonia entreContinuar lendo “MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.046/2021 – PRIMEIRAS LINHAS (deja vu ou remake)”

O ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL DE GÊNERO: QUAL O ALCANCE DAS ALTERAÇÕES DO PLC 130/2011 NO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER?

Adriane Reis de Araujo – Procuradora Regional do Trabalho. Especialista em Relações Sindicais (OIT), Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP), Doutora em Direito do Trabalho (Universidade Complutense de Madri), Presidenta do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (2018) e Vicepresidenta (2019), Gerente do Grupo de TrabalhoContinuar lendo “O ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL DE GÊNERO: QUAL O ALCANCE DAS ALTERAÇÕES DO PLC 130/2011 NO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER?”

METAMORFOSE DA COMPETÊNCIA TRABALHISTA: CONTRIBUIÇÕES DE KAFKA À INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, §3o, e 855-B DA CLT

Oscar Krost “Certa manhã, quando Gregor Samsa abriu os olhos, após um sonho inquieto, viu-se transformado num monstruoso inseto.”1 Assim inicia “A metamorfose” (Die Verwandlung), uma das obras mais conhecidas de Franz Kafka.2 Passado o impacto inicial, Gregor externa incômodo por ter que desempenhar o ofício de caixeiro-viajante e vontade de abandoná-lo assim que quitadasContinuar lendo “METAMORFOSE DA COMPETÊNCIA TRABALHISTA: CONTRIBUIÇÕES DE KAFKA À INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, §3o, e 855-B DA CLT”

AS VILAS DE NÔMADES DIGITAIS EM PORTUGAL: DA CRIAÇÃO DE UM NOVO MINISTÉRIO À POSSÍVEL CONCESSÃO DE VISTO ESPECIAL

Juliete Lima do Ó – Advogada, Mestranda em Direito Social e da Inovação pela Nova School of Law (Lisboa, Portugal) e Especialista lato sensu em Direito material e processual do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da Paraíba (ESMAT 13) Cerca de um ano após a OMS ter classificado a Covid-19 como umaContinuar lendo “AS VILAS DE NÔMADES DIGITAIS EM PORTUGAL: DA CRIAÇÃO DE UM NOVO MINISTÉRIO À POSSÍVEL CONCESSÃO DE VISTO ESPECIAL”

A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO – resenha

Oscar Krost “A adoção da segurança jurídica substancialmente compreendida não se afasta dos textos jurídicos a não ser e tão somente nas hipóteses em que esses textos se afastam dos direitos fundamentais”. Afirmativas irrefutáveis a exemplo desta (p. 71) forjam a obra “A segurança jurídica no Direito e Processo do Trabalho” (Rio de Janeiro: EditoraContinuar lendo “A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO – resenha”

A PUNIÇÃO COMO (FALSA) SOLUÇÃO PARA NOSSOS PROBLEMAS SOCIAIS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A (IM) POSSIBILIDADE DE JUSTA CAUSA POR RECUSA À VACINAÇÃO

 Valdete Souto Severo – Juiza do Trabalho (TRT4), Doutora em Direito do Trabalho (USP) e Professora (UFRGS) A justa causa, disciplinada nos artigos 482 e 483 da CLT supostamente permite que ambas as partes ponham fim a uma relação jurídica de emprego, quando a outra pratica ato grave que impossibilita sua continuidade. Já há aíContinuar lendo “A PUNIÇÃO COMO (FALSA) SOLUÇÃO PARA NOSSOS PROBLEMAS SOCIAIS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A (IM) POSSIBILIDADE DE JUSTA CAUSA POR RECUSA À VACINAÇÃO”

PRECISAMOS FALAR DE FEMINISMO JURÍDICO. REFLEXÕES À LUZ DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Joana Rodrigues – Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador, na linha Trabalho e Questão Social, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo JusPodivm/Faculdade Baiana de Direito, Pós-Graduanda em Direito do Trabalho e Compliance pelo IEPREV, Professora de Direito Material e Processual do Trabalho na Universidade Católica de Salvador, ProfessoraContinuar lendo “PRECISAMOS FALAR DE FEMINISMO JURÍDICO. REFLEXÕES À LUZ DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.”