TELETRABALHO NA ESPANHA: REDESCOBRINDO A AMÉRICA

“Caminante son tus huellas el camino y nada más Caminante, no hay camino se hace camino al andar.” Caminante no hay camino Antonio Machado Ruiz Oscar Krost – Juiz do Trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR/FURB), Pós-Graduando em Relaciones del Trabajo y Sindicalismo pela FacultadContinuar lendo “TELETRABALHO NA ESPANHA: REDESCOBRINDO A AMÉRICA”

LEI 14.151/2021 – AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA

Anita Duarte de Andrade – Advogada, Professora, Secretária Geral da Comissão de Direito Sistêmico OAB/PE, Membro do Grupo Trabalhista Sistêmico, Pós-Graduada em Processo e Direito do Trabalho, Pós-Graduanda em Direito Previdenciário, Coautora em Obras Jurídicas e Colunista em sites jurídicos Renata Albuquerque Palcoski – Juíza do Trabalho no TRT12, Membro do Grupo Trabalhista Sistêmico, CoautoraContinuar lendo “LEI 14.151/2021 – AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA”

A LIBERDADE E O TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO DOMÉSTICO

(Imagem da postagem cedida pela autora do texto) Viviann Brito Mattos – Procuradora do Trabalho, Doutoranda em Direito do Trabalho e Previdenciário (UERJ), Mestre em Direito do Estado (PUC/SP), Especialista em Direitos Humanos e Trabalho (ESMPU) e em Direitos Difusos e Coletivo (ESMP/SP) Mahatma Gandhi uma vez disse: “a prisão não são as grades, eContinuar lendo “A LIBERDADE E O TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO DOMÉSTICO”

POR QUE KAFKA?

Oscar Krost            Em tempos de visual law, apps e tutoriais, sem falar em resumos, fórmulas e dicas, por que alguém do meio jurídico “perderia” tempo lendo? Mais do que isso, lendo Kafka?            Se o questionamento gera dúvida, mesmo que singela, provavelmente ela advém de algum desconforto que a assumida insistência no autor deContinuar lendo “POR QUE KAFKA?”

PROVA JUDICIAL E DADOS PESSOAIS – INTEPRETAÇÃO DA LGPD

Rafael da Silva Marques – Juiz do Trabalho (TRT4) e Membro da AJD (Associação Juízes para a democracia) Este pequeno texto tem por objetivo tratar da lei geral de proteção de dados, em especial frente a demandas por parte de trabalhadores e/ou empresas, em processos judiciais, e que tenham por objetivo seja apresentado dado, sensívelContinuar lendo “PROVA JUDICIAL E DADOS PESSOAIS – INTEPRETAÇÃO DA LGPD”

TOP SECRET: ENTRE O SEGREDO DA FÓRMULA DA COCA-COLA E DO ALGORITMO DA UBER

Viviane Vidigal – Professora e Pesquisadora. Doutoranda e mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduada em Direito Penal. Integrante do grupo Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (GPMT), coordenado pelo professor Ricardo Antunes Sugiro-lhes a leitura desse texto ao som de umContinuar lendo “TOP SECRET: ENTRE O SEGREDO DA FÓRMULA DA COCA-COLA E DO ALGORITMO DA UBER”

JUSTA CAUSA DO EMPREGADO x DO EMPREGADOR: UMA CAUSA INJUSTA SOBRE AS DUAS FACES DA MOEDA

Oscar Krost Em meio a tantas mudanças legislativas nos últimos 4 anos, da Reforma de 2017 ao Direito emergencial de 2020, anuncia-se mais uma onda “modernizadora” do velho Direito do Trabalho. Um decreto do Ministério da Economia, em fase de consulta pública, que segundo intenções declaradas, “regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui oContinuar lendo “JUSTA CAUSA DO EMPREGADO x DO EMPREGADOR: UMA CAUSA INJUSTA SOBRE AS DUAS FACES DA MOEDA”

“BATE-PAPO NA LABUTA” COM SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO

SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES é natural de Trindade (GO), Bacharel em Direito (UFMG) e Pós-Graduada em Direito Público (PUC/MG) e em Direito e Processo do Trabalho (UFMG). Foi Advogada em Minas Gerais (1988-1992), assumindo o cargo de Juíza junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região (ES) após aprovação em concurso público (1992).Continuar lendo ““BATE-PAPO NA LABUTA” COM SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO”

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.046/2021 – PRIMEIRAS LINHAS (deja vu ou remake)

Andrea Pasold1 Oscar Krost2 “Breve leitura da Medida Provisória n. 927/2020 permite encontrar, de plano, ao menos um mérito: o meio normativo adotado. Raras vezes uma medida excepcional foi manejada pelo Executivo, em matéria trabalhista, sem que isso atraísse justas críticas e questionamentos sobre a relevância, urgência e o respeito à separação e harmonia entreContinuar lendo “MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.046/2021 – PRIMEIRAS LINHAS (deja vu ou remake)”

O ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL DE GÊNERO: QUAL O ALCANCE DAS ALTERAÇÕES DO PLC 130/2011 NO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER?

Adriane Reis de Araujo – Procuradora Regional do Trabalho. Especialista em Relações Sindicais (OIT), Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP), Doutora em Direito do Trabalho (Universidade Complutense de Madri), Presidenta do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (2018) e Vicepresidenta (2019), Gerente do Grupo de TrabalhoContinuar lendo “O ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL DE GÊNERO: QUAL O ALCANCE DAS ALTERAÇÕES DO PLC 130/2011 NO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER?”