A potência e a efetividade máximas residem, justamente, no tensionamento ao limite da abertura e da maleabilidade do regramento, jamais descuidando de uma leitura em duplograu: constitucional-fundamental-garantista e Principiológico Material/Processual do Trabalho. Para tanto, bastam objetividade e fundamentação.
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NÃO É O QUE NÃO PODE SER – UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO § 4ª, DO ARTIGO 791-A, DA CLT
Felipe Guimarães Ritzmann – Advogado, Especialista em Direito do Trabalho (Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 12ª Região – AMATRA 12) “Cabeça Dinossauro”, conhecido como o terceiro disco da banda paulistana de rock Titãs, certamente é apontado em 9 de cada 10 listas elaboradas em terras tupiniquins relacionando os maiores discos da história nacional.Continuar lendo “NÃO É O QUE NÃO PODE SER – UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO § 4ª, DO ARTIGO 791-A, DA CLT”
LIQUIDAR OS PEDIDOS OU O ACESSO À JUSTIÇA?
Oscar Krost Interpretar uma regra jurídica vai além de entender seu conteúdo de literalidade. Exige o entendimento prévio dos contextos normativo e social em que situada, inclusive o conceito de Direito enquanto sistema norteado pela Constituição. A nova redação do art. 840 da CLT,1 trazida pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17), gerou dúvidas à épocaContinuar lendo “LIQUIDAR OS PEDIDOS OU O ACESSO À JUSTIÇA?”
PROVA JUDICIAL E DADOS PESSOAIS – INTEPRETAÇÃO DA LGPD
Rafael da Silva Marques – Juiz do Trabalho (TRT4) e Membro da AJD (Associação Juízes para a democracia) Este pequeno texto tem por objetivo tratar da lei geral de proteção de dados, em especial frente a demandas por parte de trabalhadores e/ou empresas, em processos judiciais, e que tenham por objetivo seja apresentado dado, sensívelContinuar lendo “PROVA JUDICIAL E DADOS PESSOAIS – INTEPRETAÇÃO DA LGPD”
PRECIFICANDO O DIREITO: A ERA DO ADVOGADO E DO JUIZ CONTADORES
José Eduardo Resende Chaves Júnior – Professor convidado do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UFMG Desembargador aposentado do TRT3, Membro, fundador e ex-Presidente do IPEATRA, Advogado Marcelo José Ferlin D’Ambroso – Professor convidado da Pós-Graduação da UNOESC, UCS, UNISINOS, FEEVALE e FEMARGS, ex-Procurador do Trabalho, Membro, fundador, ex-Presidente e atual Vice-Presidente do IPEATRA,Continuar lendo “PRECIFICANDO O DIREITO: A ERA DO ADVOGADO E DO JUIZ CONTADORES”
“PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO: TEORIA GERAL E ASPECTOS CONTROVERTIDOS” (Resenha)
Oscar Krost “Precedentes no Processo do Trabalho: Teoria Geral e Aspectos Controvertidos” é obra coletiva coordenada pela Juíza Fernanda Antunes Marques Junqueira (TRT14), juntamente com os Juízes César Zucatti Pritsch (TRT4), Flávio da Costa Higa (TRT24) e Ney Maranhão (TRT8), publicada pela Editora Revista dos Tribunais,1 em 2020, com prefácio do Professor Estêvão Mallet (USP).Continuar lendo ““PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO: TEORIA GERAL E ASPECTOS CONTROVERTIDOS” (Resenha)”
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