“Litigantes em fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?” – resenha

Conhecer o passado para entender o presente e orientar o futuro. Compreender razoavelmente a relação entre causas e consequências. Entender o quão contraditórios podem ser fatos e narrativas. Em síntese, as principais contribuições de “Litigantes em fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?” (Dialética Editora, 2022), adaptação em livro da tese de doutorado junto àContinuar lendo ““Litigantes em fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?” – resenha”

“TELETRABALHO”: A VERDADE QUE ESQUECEU DE ACONTECER*

Oscar Krost A pandemia de Covid-19 parece estar próxima do fim. Não tanto quanto alguns crêem, mas já há sinais que permitem avistar uma luz logo adiante. Ainda assim, “novo normal” e “pós-pandemia” são algumas expressões adotadas na tentativa de explicar o que está por vir. Dentre as adaptações que aparentemente “chegaram para ficar”, umaContinuar lendo ““TELETRABALHO”: A VERDADE QUE ESQUECEU DE ACONTECER*”

NÃO É O QUE NÃO PODE SER – UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO § 4ª, DO ARTIGO 791-A, DA CLT

Felipe Guimarães Ritzmann – Advogado, Especialista em Direito do Trabalho (Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 12ª Região – AMATRA 12) “Cabeça Dinossauro”, conhecido como o terceiro disco da banda paulistana de rock Titãs, certamente é apontado em 9 de cada 10 listas elaboradas em terras tupiniquins relacionando os maiores discos da história nacional.Continuar lendo “NÃO É O QUE NÃO PODE SER – UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO § 4ª, DO ARTIGO 791-A, DA CLT”

METAMORFOSE DA COMPETÊNCIA TRABALHISTA: CONTRIBUIÇÕES DE KAFKA À INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, §3o, e 855-B DA CLT

Oscar Krost “Certa manhã, quando Gregor Samsa abriu os olhos, após um sonho inquieto, viu-se transformado num monstruoso inseto.”1 Assim inicia “A metamorfose” (Die Verwandlung), uma das obras mais conhecidas de Franz Kafka.2 Passado o impacto inicial, Gregor externa incômodo por ter que desempenhar o ofício de caixeiro-viajante e vontade de abandoná-lo assim que quitadasContinuar lendo “METAMORFOSE DA COMPETÊNCIA TRABALHISTA: CONTRIBUIÇÕES DE KAFKA À INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, §3o, e 855-B DA CLT”

“DE ONDE MENOS SE ESPERA” E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: DESAFIANDO A REFORMA TRABALHISTA, O TRABALHO DE MOTORISTAS POR APLICATIVOS E O BARÃO DE ITARARÉ

Oscar Krost Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly ou simplesmente Apporelly (Rio Grande/RS, 29.01.1895 – Rio de Janeiro/RJ, 27.11.1971), foi jornalista, escritor e humorista. Ficou conhecido pela alcunha de “Barão de Itararé”, embora jamais tenha sido contemplado com qualquer título de nobreza.1 Frasista consagrado, eternizou pérolas repetidas por gerações, tais como “de onde menos se espera,Continuar lendo ““DE ONDE MENOS SE ESPERA” E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: DESAFIANDO A REFORMA TRABALHISTA, O TRABALHO DE MOTORISTAS POR APLICATIVOS E O BARÃO DE ITARARÉ”

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E REFORMA TRABALHISTA

Almiro Eduardo de Almeida – Juiz do Trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Professor em cursos de pós-graduação, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de la República Oriental del Uruguay, Especialista em Relações de Trabalho pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre emContinuar lendo “CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E REFORMA TRABALHISTA”

PRECIFICANDO O DIREITO: A ERA DO ADVOGADO E DO JUIZ CONTADORES

José Eduardo Resende Chaves Júnior – Professor convidado do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UFMG Desembargador aposentado do TRT3, Membro, fundador e ex-Presidente do IPEATRA, Advogado Marcelo José Ferlin D’Ambroso – Professor convidado da Pós-Graduação da UNOESC, UCS, UNISINOS, FEEVALE e FEMARGS, ex-Procurador do Trabalho, Membro, fundador, ex-Presidente e atual Vice-Presidente do IPEATRA,Continuar lendo “PRECIFICANDO O DIREITO: A ERA DO ADVOGADO E DO JUIZ CONTADORES”