MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.046/2021 – PRIMEIRAS LINHAS (deja vu ou remake)

Andrea Pasold1 Oscar Krost2 “Breve leitura da Medida Provisória n. 927/2020 permite encontrar, de plano, ao menos um mérito: o meio normativo adotado. Raras vezes uma medida excepcional foi manejada pelo Executivo, em matéria trabalhista, sem que isso atraísse justas críticas e questionamentos sobre a relevância, urgência e o respeito à separação e harmonia entreContinuar lendo “MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.046/2021 – PRIMEIRAS LINHAS (deja vu ou remake)”

A PUNIÇÃO COMO (FALSA) SOLUÇÃO PARA NOSSOS PROBLEMAS SOCIAIS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A (IM) POSSIBILIDADE DE JUSTA CAUSA POR RECUSA À VACINAÇÃO

 Valdete Souto Severo – Juiza do Trabalho (TRT4), Doutora em Direito do Trabalho (USP) e Professora (UFRGS) A justa causa, disciplinada nos artigos 482 e 483 da CLT supostamente permite que ambas as partes ponham fim a uma relação jurídica de emprego, quando a outra pratica ato grave que impossibilita sua continuidade. Já há aíContinuar lendo “A PUNIÇÃO COMO (FALSA) SOLUÇÃO PARA NOSSOS PROBLEMAS SOCIAIS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A (IM) POSSIBILIDADE DE JUSTA CAUSA POR RECUSA À VACINAÇÃO”

DO PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO: o contrato preliminar de Trabalho no iter da contratação laboral: abordagem comparativa e jusfundamental – resenha

Oscar Krost Em tempos líquidos em vias de evaporação, em que disseminada a visão de que tudo pode ser resolvido pelo uso de aplicativos ou de tutoriais, a oportunidade de ler “Do pré-contrato de trabalho: o contrato preliminar de trabalho no iter da contratação laboral: abordagem comparativa e jusfundamental”, do renomado jurista Guilherme Guimarães Feliciano,Continuar lendo “DO PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO: o contrato preliminar de Trabalho no iter da contratação laboral: abordagem comparativa e jusfundamental – resenha”

HENRY FORD, ESSE COMUNISTA

Rodrigo Trindade – Juiz do Trabalho (TRT4) e Professor Fonte: <https://revisaotrabalhista.net.br/2021/01/19/henry-ford-esse-comunista/&gt;, acesso em: 19 jan. 2021. Após mais de um século de operação em solo brasileiro, a Ford reconhece a inviabilidade de produção no país, decide fechar todas as suas quatro fábricas e manter produção apenas com importação de vizinhos. Mais que opção administrativa deContinuar lendo “HENRY FORD, ESSE COMUNISTA”

O NEOLIBERALISMO E A DISSIMULAÇÃO

Augusto César Leite de Carvalho – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mestre em Direito e Desenvolvimento (Universidade Federal do Ceará), Master em Direito das Relações Sociais (Universidad de Castilla la Mancha), Doutor em Direito das Relações Sociais (Universidad de Castilla la Mancha), Pós-Doutor em Direitos Humanos (Universidad de Salamanca), Professor Nos anos 70 oContinuar lendo “O NEOLIBERALISMO E A DISSIMULAÇÃO”

O DIREITO E AS SUAS FRAUDES

Márcio Túlio Viana – Professor no Programa de Pós graduação da PUC Minas, Magistrado aposentado (Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região/MG) Introdução Não vou falar da pandemia. Na verdade, vou pedir uma pausa para ela, a fim de enfrentar um tema que já existia antes e continua a existir. E, para isso, peço-lhes licençaContinuar lendo “O DIREITO E AS SUAS FRAUDES”

“BATE-PAPO NA LABUTA” COM CARMEN CAMINO

CARMEN CAMINO é gaúcha de Carazinho, ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, bacharel em Direito pela UFRGS, Professora Adjunta de Direito do Trabalho na mesma instituição, onde obteve o título de Doutora em Direito com a tese A autonomia da vontade no Direito do Trabalho. Também ministra aulas de Direito do TrabalhoContinuar lendo ““BATE-PAPO NA LABUTA” COM CARMEN CAMINO”

HORAS EXTRAS OU DESCONEXÃO? TUDO, MENOS UMA “ESCOLHA DE SOFIA”

Guilherme Guimarães Feliciano – Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA (gestão 2017-2019)., Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP (15ª Região) Meu querido amigo OscarContinuar lendo “HORAS EXTRAS OU DESCONEXÃO? TUDO, MENOS UMA “ESCOLHA DE SOFIA””

“DESCONEXÃO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR” (resenha)

Oscar Krost “Desconexão: um Direito Fundamental do trabalhador” é obra do Rodrigo Goldschmidt e Vivian Maria Caxambu Graminho, lançada pela Lumen Juris Editora (2020).1 O prefácio é do Professor e Juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano (USP). Ao longo de 190 páginas, organizadas em 04 capítulos,2 em linguagem técnica, porém acessível, é defendida a existênciaContinuar lendo ““DESCONEXÃO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR” (resenha)”

CONSTITUIÇÃO EM ESSÊNCIA E FORÇA: REFLEXÕES SOBRE RESPOSTAS ÓTIMAS PELO DIREITO

Oscar Krost Textos clássicos não alcançam tal status apenas pela passagem do tempo ou pelo renome de seus autores, embora tais fatores possam contribuir em alguma medida. Uma obra atinge um nível excepcional quando se destaca em comparação a outras, semelhantes, sem que a passagem do tempo ou a mudança do contexto em que produzidaContinuar lendo “CONSTITUIÇÃO EM ESSÊNCIA E FORÇA: REFLEXÕES SOBRE RESPOSTAS ÓTIMAS PELO DIREITO”