PLURALISMO NO IUS CONSTITUCIONALE COMMUNE LATINO-AMERICANO: DIÁLOGOS SOBRE DIREITOS HUMANOS – resenha

“Pensar em direitos humanos na América Latina implica estar preparado para, ao mesmo tempo, enfrentar o plural e o comum”, direitos estes que “configuram  uma promessa de diálogo entre as diferenças” (p. 1).

Assim inicia “Pluralismo no Ius Constitucionale Commune latino-americano: diálogos judiciais sobre Direitos Humanos”, de Ana Carolina Lopes Olsen (Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021, 514p). A obra é fruto de pesquisa de doutoramento junto ao Programa de Pós -Graduação em Direito da PUC do Paraná.

A temática escolhida dispensa ilações sobre sua pertinência e atualidade, o mesmo não se podendo dizer em relação ao livro. Sem descuidar do rigor científico almejado pela academia, a ponto de alterar intencional e declaradamente a metodologia conforme teor dos capítulos, Ana Carolina brinda leitoras e leitores com uma escrita leve e dotada de figuras de linguagem que facilitam a compreensão de conteúdos nem sempre simples.

Para ilustrar o que entende pela diversidade, marca de latino-americanos, recorre à “Família”, tela de Tarsila do Amaral, por traduzir uma “imagem humana calorosa e multicolorida” (p. 1).

Cada capítulo sintetiza um universo próprio, incursão sobre o diálogo necessário entre os sistemas jurídicos nacionais e supranacionais, evitando respostas díspares em semelhantes situações de violação aos direitos humanos. Tal relação exige mais do que discursos, alcançando diálogos institucional e social, reforçando o compromisso com a máxima proteção da pessoa a partir de “resultados efetivos”.

Conceitos-chave como pluralismo jurídico, Ius Commune, sistema multinível e Princípio da Subsidiariedade são didática e criticamente explicados, sem descuido da contextualização complexa e dinâmica. Simplicidade que, longe de se mostrar simplória, se faz sofisticada.

Em suma, uma leitura essencial a quem pretende compreender os desafios que envolvem repensar e redefinir os rumos do Direito, enquanto instância regulatoria de condutas, e da centralidade do elemento humano em um continente que tem tanto a dar, quanto a receber.

Publicado por okrost

Alguem em eterna busca.

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