Augusto César Leite de Carvalho – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mestre em Direito e Desenvolvimento (Universidade Federal do Ceará), Master em Direito das Relações Sociais (Universidad de Castilla la Mancha), Doutor em Direito das Relações Sociais (Universidad de Castilla la Mancha), Pós-Doutor em Direitos Humanos (Universidad de Salamanca), Professor Nos anos 70 oContinuar lendo “O NEOLIBERALISMO E A DISSIMULAÇÃO”
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“BATE-PAPO NA LABUTA” COM GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO é paraense de Belém, Bacharel em Direito pela UFPA, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad degli Studi di Bologna (Itália) e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP (summa cum laudae). Desembargador do Trabalho de carreira do TRT8 (PA/AP), do qual foi Corregedor, Vice-Presidente e Presidente.Continuar lendo ““BATE-PAPO NA LABUTA” COM GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO”
PANDEMIA, VÍRUS E LEIS
Oscar Krost Pandemia, contaminação, vírus, medo, caos, quebra, desespero. Palavras que ocupam nosso cotidiano por todos os lados. Não há um dia sequer em que cada uma delas não nos desperte do transe de normalidade que tentamos manter para não deixar as coisas saírem totalmente do controle. Trago duas notícias, não irrefutáveis verdades, apenas notícias,Continuar lendo “PANDEMIA, VÍRUS E LEIS”
O DIREITO E AS SUAS FRAUDES
Márcio Túlio Viana – Professor no Programa de Pós graduação da PUC Minas, Magistrado aposentado (Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região/MG) Introdução Não vou falar da pandemia. Na verdade, vou pedir uma pausa para ela, a fim de enfrentar um tema que já existia antes e continua a existir. E, para isso, peço-lhes licençaContinuar lendo “O DIREITO E AS SUAS FRAUDES”
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E REFORMA TRABALHISTA
Almiro Eduardo de Almeida – Juiz do Trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Professor em cursos de pós-graduação, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de la República Oriental del Uruguay, Especialista em Relações de Trabalho pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre emContinuar lendo “CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E REFORMA TRABALHISTA”
“BATE-PAPO NA LABUTA” COM CARMEN CAMINO
CARMEN CAMINO é gaúcha de Carazinho, ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, bacharel em Direito pela UFRGS, Professora Adjunta de Direito do Trabalho na mesma instituição, onde obteve o título de Doutora em Direito com a tese A autonomia da vontade no Direito do Trabalho. Também ministra aulas de Direito do TrabalhoContinuar lendo ““BATE-PAPO NA LABUTA” COM CARMEN CAMINO”
HORAS EXTRAS OU DESCONEXÃO? TUDO, MENOS UMA “ESCOLHA DE SOFIA”
Guilherme Guimarães Feliciano – Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA (gestão 2017-2019)., Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP (15ª Região) Meu querido amigo OscarContinuar lendo “HORAS EXTRAS OU DESCONEXÃO? TUDO, MENOS UMA “ESCOLHA DE SOFIA””
PROJETO DE LEI No 21/2020 E A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (I.A.) NO BRASIL
Oscar Krost Há décadas convivemos com a ciência computacional, cujo avanço se estende pelas mais variadas áreas da vida, despertando distintos sentimentos nas pessoas: da devoção à ojeriza, do medo à dependência. Dentre os aspectos mais desenvolvidos até o momento encontra-se a Inteligência Artificial (I.A.), produzindo debates e despertando a atenção, inclusive do Poder LegislativoContinuar lendo “PROJETO DE LEI No 21/2020 E A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (I.A.) NO BRASIL”
APLICATIVO DE TRANSPORTE – RELAÇÃO DE EMPREGO: DECISÃO 374 DA CORTE DE CASSAÇÃO, SALA SOCIAL, FRANÇA
Rafael da Silva Marques – Juiz do Trabalho (TRT4) e Membro da AJD (Associação Juízes para a Democracia) Recentemente foi publicada (04 de março de 2020), pela Corte de Cassação da França2, uma decisão a respeito da existência ou não de relação de emprego entre um condutor e um aplicativo de transporte. No arrazoado, aContinuar lendo “APLICATIVO DE TRANSPORTE – RELAÇÃO DE EMPREGO: DECISÃO 374 DA CORTE DE CASSAÇÃO, SALA SOCIAL, FRANÇA”
PROMETEU ACORRENTADO, LGPD E O DIREITO DO TRABALHO
Oscar Krost “Prometeu acorrentado” é um clássico da dramaturgia universal, escrito por Ésquilo, entre 462 e 459 a. C., na Grécia. Conta a história do titã Prometeu, um “proto-deus”,1 filho de Jápeto, que decide roubar o fogo divino do monte Olimpo e levá-lo aos homens, que habitavam a terra. Acaba descoberto por Zeus e recebeContinuar lendo “PROMETEU ACORRENTADO, LGPD E O DIREITO DO TRABALHO”
Direito do Trabalho crítico 