Márcio Túlio Viana – Professor no Programa de Pós graduação da PUC Minas, Magistrado aposentado (Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região/MG) Introdução Não vou falar da pandemia. Na verdade, vou pedir uma pausa para ela, a fim de enfrentar um tema que já existia antes e continua a existir. E, para isso, peço-lhes licençaContinuar lendo “O DIREITO E AS SUAS FRAUDES”
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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E REFORMA TRABALHISTA
Almiro Eduardo de Almeida – Juiz do Trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Professor em cursos de pós-graduação, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de la República Oriental del Uruguay, Especialista em Relações de Trabalho pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre emContinuar lendo “CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E REFORMA TRABALHISTA”
“BATE-PAPO NA LABUTA” COM CARMEN CAMINO
CARMEN CAMINO é gaúcha de Carazinho, ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, bacharel em Direito pela UFRGS, Professora Adjunta de Direito do Trabalho na mesma instituição, onde obteve o título de Doutora em Direito com a tese A autonomia da vontade no Direito do Trabalho. Também ministra aulas de Direito do TrabalhoContinuar lendo ““BATE-PAPO NA LABUTA” COM CARMEN CAMINO”
HORAS EXTRAS OU DESCONEXÃO? TUDO, MENOS UMA “ESCOLHA DE SOFIA”
Guilherme Guimarães Feliciano – Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA (gestão 2017-2019)., Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP (15ª Região) Meu querido amigo OscarContinuar lendo “HORAS EXTRAS OU DESCONEXÃO? TUDO, MENOS UMA “ESCOLHA DE SOFIA””
PROJETO DE LEI No 21/2020 E A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (I.A.) NO BRASIL
Oscar Krost Há décadas convivemos com a ciência computacional, cujo avanço se estende pelas mais variadas áreas da vida, despertando distintos sentimentos nas pessoas: da devoção à ojeriza, do medo à dependência. Dentre os aspectos mais desenvolvidos até o momento encontra-se a Inteligência Artificial (I.A.), produzindo debates e despertando a atenção, inclusive do Poder LegislativoContinuar lendo “PROJETO DE LEI No 21/2020 E A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (I.A.) NO BRASIL”
APLICATIVO DE TRANSPORTE – RELAÇÃO DE EMPREGO: DECISÃO 374 DA CORTE DE CASSAÇÃO, SALA SOCIAL, FRANÇA
Rafael da Silva Marques – Juiz do Trabalho (TRT4) e Membro da AJD (Associação Juízes para a Democracia) Recentemente foi publicada (04 de março de 2020), pela Corte de Cassação da França2, uma decisão a respeito da existência ou não de relação de emprego entre um condutor e um aplicativo de transporte. No arrazoado, aContinuar lendo “APLICATIVO DE TRANSPORTE – RELAÇÃO DE EMPREGO: DECISÃO 374 DA CORTE DE CASSAÇÃO, SALA SOCIAL, FRANÇA”
PROMETEU ACORRENTADO, LGPD E O DIREITO DO TRABALHO
Oscar Krost “Prometeu acorrentado” é um clássico da dramaturgia universal, escrito por Ésquilo, entre 462 e 459 a. C., na Grécia. Conta a história do titã Prometeu, um “proto-deus”,1 filho de Jápeto, que decide roubar o fogo divino do monte Olimpo e levá-lo aos homens, que habitavam a terra. Acaba descoberto por Zeus e recebeContinuar lendo “PROMETEU ACORRENTADO, LGPD E O DIREITO DO TRABALHO”
PRECIFICANDO O DIREITO: A ERA DO ADVOGADO E DO JUIZ CONTADORES
José Eduardo Resende Chaves Júnior – Professor convidado do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UFMG Desembargador aposentado do TRT3, Membro, fundador e ex-Presidente do IPEATRA, Advogado Marcelo José Ferlin D’Ambroso – Professor convidado da Pós-Graduação da UNOESC, UCS, UNISINOS, FEEVALE e FEMARGS, ex-Procurador do Trabalho, Membro, fundador, ex-Presidente e atual Vice-Presidente do IPEATRA,Continuar lendo “PRECIFICANDO O DIREITO: A ERA DO ADVOGADO E DO JUIZ CONTADORES”
TELETRABALHO NA ARGENTINA E NO BRASIL: TÃO PERTO, MAS TÃO LONGE
Oscar Krost Em 14 de agosto de 2020 foi publicada na Argentina a Lei no 27.555/20, regulando o teletrabalho. Desde 2003 o país é signatário da Convenção n° 177 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Lei n° 25.800/03 -, assumindo o compromisso de aperfeiçoar as condições de atuação dos empregados que laboram à distância,Continuar lendo “TELETRABALHO NA ARGENTINA E NO BRASIL: TÃO PERTO, MAS TÃO LONGE”
“DESCONEXÃO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR” (resenha)
Oscar Krost “Desconexão: um Direito Fundamental do trabalhador” é obra do Rodrigo Goldschmidt e Vivian Maria Caxambu Graminho, lançada pela Lumen Juris Editora (2020).1 O prefácio é do Professor e Juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano (USP). Ao longo de 190 páginas, organizadas em 04 capítulos,2 em linguagem técnica, porém acessível, é defendida a existênciaContinuar lendo ““DESCONEXÃO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR” (resenha)”
Direito do Trabalho crítico 