Segurança e estabilidade são elementos essenciais em qualquer relação jurídica, principalmente de natureza obrigacional, não só por interesse das partes diretamente envolvidas, mas de toda a sociedade. Sem elas, as trocas não se realizam em sua plenitude, tornando prementes a reflexão e o debate sobre a eficácia da prescrição “parcial” ou quinquenal trabalhista.
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REDES SOCIAIS E DIREITO DO TRABALHO: ENTRE O CANCELAMENTO E OS TRENDING TOPICS
O recente caso noticiado na mídia sobre postagem feita no tiktok por uma demandante em ação trabalhista em companhia de ex-colegas convidadas para depor como testemunhas reacendeu um antigo debate. Atenta às manifestações da ex-empregada na internet, a empresa se deparou com um vídeo em que aquela afirmava se dirigir à Justiça do Trabalho com as “amigas para processar a empresa tóxica”.
BARATAS, MAÇÃS E LIQUIDAÇÕES: O COMPROMISSO DO DIREITO COM A PALAVRA
A palavra é poder para o Direito, seja lida, presumida ou negada. Escolher entre diversos sentidos é algo inevitável, revestindo-se de verdadeiro compromisso assumido por Operadoras e Operadores do Direito. Mas não sejamos inocentes: é preciso percorrer distâncias e beber das fontes para formar o próprio entendimento, seja ele qual for.
DIREITO – mas em que mundo tu vive? – DO TRABALHO: UM TOQUE DE FALERO A OPERADORAS E DORES DO DT
Oscar Krost O Direito é um meio de regulação social composto por normas, gênero do qual fazem parte, como espécies, as regras e os princípios. Miguel Reale, pela teoria tridimensional, contraditoriamente representada por uma figura plana e triangular, entende ser a combinação de fato, valor e norma, cada termo ocupando um dos vértices. Há umContinuar lendo “DIREITO – mas em que mundo tu vive? – DO TRABALHO: UM TOQUE DE FALERO A OPERADORAS E DORES DO DT”
LEI Nº 14.297/22 E O DIREITO AO “DESVÍNCULO” DE EMPREGO
Oscar Krost Muitos criticam as conciliações homologadas pela Justiça do Trabalho ao entendimento de serem prejudiciais a ex-empregadas/empregados, pela renúncia de direitos, facilitação à rolagem de dívidas alimentares e estímulo ao inadimplemento voluntário e calculado. Isso tudo sem adentrar no mérito sobre o alcance da quitação produzida pelos acordos.1 Sem sombra de dúvida, tais apontamentosContinuar lendo “LEI Nº 14.297/22 E O DIREITO AO “DESVÍNCULO” DE EMPREGO”
PARA ALÉM DO SER E DO DEVER SER: CONTRIBUIÇÕES DE UMA LEITURA POÉTICA-JURÍDICA* AO DIREITO
Oscar Krost Recursos linguísticos, sentido figurado, metáfora, hipérbole, eufemismo, pleonasmo. Meios diferentes de demonstrar uma mesma intenção, passando das linhas para as entrelinhas. Pelo verso do poema podemos nos aproximar daquilo que o olhar alheio alcança, melhor dizendo, o olhar do outro, que por vezes também se faz alheio. Semântica. Praticamos, em doses nem sempreContinuar lendo “PARA ALÉM DO SER E DO DEVER SER: CONTRIBUIÇÕES DE UMA LEITURA POÉTICA-JURÍDICA* AO DIREITO”
Direito do Trabalho crítico 